Processo 186685/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:11
Autuado em 07/04/2010 14:11
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1199/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1199/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1199/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado VALDOMIRO MARQUES DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 14:55 AR de devolução dos Autos Físicos
24/08/2011 15:09 Juntada de AR ofício 939/11-OPD-GP
02/09/2010 10:34 do Protocolo nº 474230/10, referente à resposta ao ofício 1157/10-OCN-DCM do Sr. Valdomiro Marques da Costa.
20/08/2010 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1157/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1157/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1397/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1199/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/12/2011 11:13 DP  
22/12/2011 11:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 260/2011 -
22/12/2011 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1397/2011 -
31/08/2011 07:47 SMPjTC Parecer nº 7249/2011 - Encerramento do processo Pelo encerramento do processo.
30/08/2011 08:58 GACAC  
12/08/2011 23:56 DCM Informação nº 979/2011 - Informação. Encerramento de Processo.
09/08/2011 19:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 743/2011 -
09/08/2011 14:16 DP Informação nº 3444/2011 -
03/08/2011 13:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 939/2011 -
06/07/2011 18:14 S2C Acórdão nº 1199/2011 -
06/07/2011 18:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2011 -
06/07/2011 18:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 616/2011 -
30/05/2011 08:52 GACAC  
11/05/2011 13:24 SMPjTC Parecer nº 2383/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Jorge do Ivaí. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 968/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas Regulares.
14/09/2010 16:47 SITIO  
07/04/2010 15:06 DCM Instrução nº 1991/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SAO JORGE DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1157/2010 -
07/04/2010 14:11 DP  

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